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O Prefeito de Assunção do Piauí, Antonio Luiz Neto, o “Netinho” (PSD), assina novo Decreto [DECRETO MUNICIPAL N" 05/2021] a contar desta sexta-feira, 05 de fevereiro, que prorroga as medidas restritivas de combate ao novo coronavírus no município estendendo até o dia 28 de fevereiro.

A medida suspende as atividades que envolvem aglomeração, eventos culturais e sociais, bem como funcionamento de bares, clubes, piscinas ou quaisquer tipos de estabelecimento que promova aglomeração, em espaço público ou privados, em ambiente fechado ou aberto.

O comércio em geral poderá funcionar de segunda a sexta-feira das 07:00h as 18:00h, porém, aos sábados e domingos todos os serviços ficarão suspensos exceto farmácias, serviços de alimentação e revendedoras de gás.

 Os estabelecimentos que forem flagrados em descumprimento ao presente Decreto serão autuados e representados ao Ministério Público podendo ser penalizados por crime contra a saúde pública.

 A fiscalização e cumprimento deste Decreto será feita pela Policia Militar e Vigilância Sanitária.

Veja o Decreto na íntegra: /ckfinder/files/Veja%20o%20decreto%20na%20%C3%ADntegra.pdf